Informação legal
Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
A Polvo Criativo, com sede em Matosinhos, NIF [inserir NIF], morada [inserir morada] e email [inserir email], é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos pedidos de orçamento.
2. Que dados recolhemos
Dados que nos fornece: nome, email, telefone, nome da empresa, cargo e descrição do projeto, quando preenche o formulário de contacto ou de pedido de orçamento, ou quando nos escreve diretamente.
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e sistema operativo, páginas visitadas e data e hora de acesso, recolhidos de forma técnica pelo alojamento do website para garantir a segurança e o bom funcionamento do site.
Não recolhemos dados sensíveis, como dados de saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas ou políticas, nem dados de pagamento através do website.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
Responder a pedidos de contacto e de orçamento, e preparar propostas: diligências pré-contratuais a seu pedido.
Executar um contrato e cumprir obrigações legais, como a emissão de faturas e a conservação de documentos contabilísticos e fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal.
Garantir a segurança e o funcionamento técnico do website: interesse legítimo da Polvo Criativo em proteger o seu site e os seus utilizadores.
Enviar comunicações comerciais, apenas se tiver dado o seu consentimento expresso, que pode retirar a qualquer momento.
4. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados de pedidos de orçamento que não resultem em trabalho são eliminados ou anonimizados após 12 meses, salvo se tiver havido contacto posterior.
Os dados associados a trabalhos contratados são conservados durante o prazo legal aplicável à documentação comercial e fiscal, em regra 10 anos.
Os dados enviados para comunicações comerciais são conservados até à retirada do consentimento.
5. Com quem partilhamos os dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de publicidade.
Podemos recorrer a prestadores de serviços que nos apoiam tecnicamente, como o alojamento do website (atualmente Netlify), o serviço de email e as ferramentas de faturação. Estes prestadores atuam como subcontratantes, seguindo as nossas instruções e obrigados à confidencialidade.
Quando estes prestadores estão fora do Espaço Económico Europeu, a transferência é feita com garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Podemos ainda partilhar dados quando a lei o exigir, nomeadamente perante autoridades competentes.
6. Os seus direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem direito a: acesso aos seus dados; retificação de dados inexatos ou incompletos; apagamento, nos casos previstos na lei; limitação do tratamento; portabilidade; oposição ao tratamento com base em interesse legítimo; e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, escreva para [inserir email], indicando o pedido e anexando, se necessário, um documento de identificação. Responderemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos da lei.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizados, incluindo ligações seguras (HTTPS) e acesso restrito aos dados apenas a quem precisa deles.
Nenhuma transmissão pela internet é totalmente segura, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta da informação enviada através do website.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Ao visitar o website, é apresentado um aviso para autorizar a utilização de cookies. Os cookies técnicos, necessários ao funcionamento do site (como a preferência de idioma e a segurança do formulário), são utilizados sempre, por não exigirem consentimento.
Cookies de análise ou de publicidade só são utilizados com o seu consentimento prévio, que pode recusar ou alterar a qualquer momento, apagando os dados do site no seu navegador. A escolha feita no aviso fica guardada no armazenamento local do navegador, para não ser pedida novamente.
9. Redes sociais e ligações externas
O website contém ligações para redes sociais, como o Instagram, e para outros sites. Estes serviços têm políticas de privacidade próprias, pelo que recomendamos que as consulte.
10. Menores
Os nossos serviços destinam-se a empresas e a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada neste website. Data da última atualização: outubro de 2026.